Em reunião realizada na quarta-feira (18), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal aprovou requerimento apresentado pela vereadora Juliana Cardoso (PT) para a realização de audiência pública sobre as tratativas entre a Prefeitura e o Instituto Butantan em relação ao terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, na Rua Corifeu de Azevedo Marques, zona oeste da cidade.
A audiência ainda não tem data agendada. No ano passado, o Instituto Butantan requisitou a posse do imóvel para obras de ampliação para implantar nova portaria.
No entanto, informações não oficiais dão conta de que posteriormente teria anunciado que abriria mão da solicitação em prol do equipamento, tal qual foi realizado com o Centro de Saúde Escola do Butantã.
Para a audiência serão convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Instituto Butantan e do conselho gestor da unidade, além de integrantes das inúmeras entidades que estão na mobilização contra o risco de fechamento do equipamento.
Aliás, mais de 50 entidades da sociedade civil da região oeste e da cidade lançaram manifesto em prol do Ponto de Economia Solidária. A petição está disponível on line na internet https://chng.it/9w6KBnGF
“São 30 anos de luta pela reforma psiquiátrica antimanicomial no Brasil, na perspectiva da desinstitucionalização, onde a liberdade é terapêutica. Com a proposta de ser um equipamento público inovador para avançarmos no cuidado em liberdade, comunitário e territorial no SUS, o Ponto de Economia Solidária e Cultura do Butantã foi implantado em 2016”, afirma trecho do manifesto.
“Como estratégia de reabilitação psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial Oeste da cidade de São Paulo tem a finalidade de promover inclusão social pelo trabalho solidário e promover o resgate e estímulo à criação de territórios culturais. Tem reconhecida capacidade de interferir nas dinâmicas urbanas e na garantia de direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade ou com problemas de saúde mental e necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas”, acrescenta em outro trecho.
