Em carta dirigida ao secretário Municipal de Cultura, Alexandre Youssef, o Coletivo de Produtores e Artistas do Estado de São Paulo, mais o Movimento Nacional de Cultura Somos 1 de 11 Milhões de Trabalhadores da Cultura, reivindicam os pagamentos atrasados dos auxílios emergenciais e da Lei Aldir Blanc.
No documento, as entidades expressam seu descontentamento com os atrasos que, desde setembro do ano passado, afetam os profissionais da área da cultura na cidade de São Paulo.
Os benefícios, de caráter temporário, foram implantados logo que eclodiu a pandemia da COVID-19 no ano passado, mas após intensa mobilização dos artistas e das suas entidades representativas.
Nosso mandato foi acionado pelos artistas e está agendando reunião na Secretária Municipal de Cultura para tratar dos atrasos assim como de outros pontos da pauta apresentada pelos coletivos do setor.
O mandato já protocolou ofício à pasta de Cultura com as reivindicações e os pedidos de esclarecimentos de determinados assuntos.
Pauta de reivindicações
● Esclarecimentos sobre o processo de contratação da Virada Cultural 2020 que foi feito a contratação de artistas e postada no Diário Oficial no mesmo dia do evento além do recurso destinado a este evento.
● Mudança no processo de contratação para artistas independentes com apresentação de 03 notas retroativas como um processo licitatório erroneamente efetuado sabendo que cultura não entra nessa especificação.
● A falta de comunicação da SMC e transparência em suas ações e posicionamento perante os problemas citados.
● Curadoria de pessoas não gabaritadas para tal atividade cultural.
● Tínhamos um ponto de Cultura contendo: Sala de Leitura, Exposição de Arte Circense, Acesso à Internet, sala de cinema, Sala Olido(teatro) e a Vitrine de Dança ao lado, que aconteciam diversas atividades durante a semana com vários estilos musicais: samba, samba Rock, Hip Hop e sertanejo. Em meados de 2019 o local Coletivo de Produtores e Artistas do Estado de SP sofreu bruscas mudanças sendo direcionado somente para DJs, extinguindo os outros segmentos. Com a chegada do COVID-19, o espaço ficou abandonado, todo pichado virando dormitório de moradores de rua em seu entorno do lado de fora.
● Impostos que chegam bem antes dos pagamentos, gerando juros altíssimos e acarretando o bloqueio das certidões negativas exigidas para andamento de contratações.
● Estrutura de palco foram excluídos, onde não temos mais o apoio da Prefeitura para a realização dos eventos, o que veio a dificultar a maneira das contratações não sendo permitido inserir dentro do orçamento contratado.
