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PL532/2020

PL 532/20, de Juliana Cardoso, apresenta Plano Emergencial para Recuperação da Economia Popular

Os efeitos da pandemia ainda não têm prazo para acabar. Previsões indicam que podemos viver a pior crise econômica mundial...

PL 551/20

Projeto obriga empresas de aplicativos a criarem pontos de apoio a trabalhadores

O mandato da vereadora Juliana Cardoso (PT) apresentou Projeto de Lei nº 551/2020, que obriga as empresas de aplicativos, de...

4o aumento consecutivo no número de assassinatos de travestis e transexuais em 2020

4º aumento consecutivo no número de assassinatos de travestis e transexuais em 2020

O número de assassinatos de travestis não para de subir em 2020. De acordo com o levantamento da Antra Brasil,...

Projeto de lei iguala período da licença maternidade

Intitulado “Mãe é Mãe”, na última quinta-feira (27/8), nosso mandato protocolou o Projeto de Lei nº 549/2020 para garantir a...

Internet para todos / Juliana Cardoso propõe leis que garantem estrutura tecnológica para alunos e professores

Enquanto for mais seguro para a vida das pessoas não se aglomerar, vereadora propõe PL para minimizar as desigualdades no...

Apresentei PL em defesa dos profissionais de saúde.

Covid-19 / Juliana Cardoso apresenta PL para proteger os mais vulneráveis

Nesta semana, a vereadora Juliana Cardoso, de São Paulo, apresentou um Projeto de Lei que prevê diversas ações de combate à pandemia...

PROJETO DE LEI Nº 526/1999 – Criação dos Conselhos Gestores dos Mercados Municipais

PROJETO DE LEI Nº 526/1999 – Criação dos Conselhos Gestores dos Mercados Municipais

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Mercados Municipais Art. 1º – Ficam criados, no âmbito de cada Mercado...

PROJETO DE LEI 222/2009 – criação do Parque Morro do Cruzeiro e do Centro de Referência Ambiental em São Mateus

PROJETO DE LEI 222/2009 – criação do Parque Morro do Cruzeiro e do Centro de Referência Ambiental em São Mateus

Art. 1º Fica criado o Parque Municipal Morro do Cruzeiro e o Centro de Referência Ambiental, em área localizada no...