Direitos da Criança e Adolescente

É LEI!

Juliana Cardoso é vice-presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo. Autora da lei educacional do Jovem Trabalhador que busca garantir emprego e renda para jovens de 16 a 21 anos, ela também é uma das autoras da lei de política pública para a Primeira Infância na capital paulista. Atua junto aos Conselhos Tutelares e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) em toda a cidade, em especial na zona Leste.

Conheça a atuação parlamentar da vereadora Juliana Cardoso em defesa da Criança e do Adolescente.

Projeto Educacional Jovem Trabalhador

Tema: Adolescente e Emprego e Renda

Lei: 16.058/2014

O Projeto Educacional Jovem Trabalhador tem por objetivos gerar condições de emprego a jovens entre dezesseis e vinte e um anos; desenvolver aptidões e preparar os jovens para assumir postos de trabalho no Município; e desenvolver a potencialidade dos jovens para o primeiro emprego

Política Pública para a Primeira Infância

Tema: Primeira Infância

Lei: 16.710/2017

Esta lei estabelece princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância. Essas políticas públicas são instrumentos por meio dos quais o Município assegura o atendimento dos direitos da criança na primeira infância, com vistas ao seu desenvolvimento integral, considerando-a como cidadão de direitos.

Prêmio de Fomento à Cultura de Periferia

Tema: Juventude e Cultura

Lei: 16.496/2016

O Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, apoia financeiramente projetos e ações culturais propostos por coletivos artísticos e culturais em distritos ou bolsões com altos índices de vulnerabilidade social, especialmente nas áreas periféricas do Município

Juliana Cardoso tem mais de 110 projetos de lei apresentados em diversas áreas. Conheça.