É LEI!

A vereadora Juliana Cardoso é membro da Comissão da Saúde na Câmara Municipal de São Paulo. O mandato esteve à frente na organização da luta contra o fechamento de UBS (Unidades Básicas de Saúde) na cidade de São Paulo, entre 2017 e 2018, promovido pelo governo João Doria, PSDB. Com forte atuação junto aos Conselhos de Saúde nas regiões, o mandato incentiva o fortalecimento e apoia a construção do SUS cada vez mais participativo e solidário. Todos os anos, a vereadora Juliana Cardoso integra a luta por mais investimento em saúde pública no orçamento da cidade.

Conheça as leis aprovadas pela vereadora Juliana Cardoso

“Dezembro Vermelho” Conscientização HIV/AIDS
Lei: 16.385/2016

O mês de dezembro, na circunscrição do Município de São Paulo, atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e outras DST, com foco na conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do chamado Dezembro Vermelho

Ações de Combate à Dengue
Lei: 16.498/2016

Fica a Prefeitura autorizada a executar as obras e serviços de limpeza de terrenos baldios, que sejam focos potenciais do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya, não realizados por seus proprietários, cobrando dos responsáveis omissos o custo apropriado, acrescido de 100% (cem por cento), sem prejuízo da aplicação da multa cabível, juros, eventuais acréscimos legais e demais despesas advindas de sua exigibilidade e cobrança.

DIREITO A DOULAS NO PARTO

Lei: 16.602/2016

Permite a presença de doulas durante o parto em todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados

CASA DE PARTO – PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL

Lei: 15.945/2013

Ficam estabelecidas diretrizes para a criação, no âmbito do Município de São Paulo, do Programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto, para atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, atuando de maneira a complementar as unidades de saúde existentes e organizado no sentido de promover a ampliação do acesso, do vínculo e do atendimento, humanizando a atenção ao parto e ao puerpério.

DIAGNÓSTICO DE GESTANTES COM HIV e PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO AO FETO E RECÉM NASCIDO

Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas.

MÃE CANGURU

Lei: 14.966 /2009

Institui o Programa Mãe Canguru nos hospitais e maternidades pertencentes à rede municipal de saúde de São Paulo no atendimento ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso. Define-se o Método Mãe Canguru como um tipo de assistência neonatal que implica em contato pele a pele precoce, entre os pais e o recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso, de forma crescente e pelo tempo que ambos entenderem ser prazeroso e suficiente, permitindo dessa forma uma participação maior dos pais no cuidado ao seu recém-nascido.


Juliana Cardoso tem mais de 110 projetos de lei apresentados em diversas áreas. Conheça.