REFORMA: Juliana Cardoso se posiciona contra desmonte da administração pública

Audiência Pública discutiu o PL 749/2019, de autoria do prefeito Bruno Covas, que intensifica o desmonte do Estado e diminui...

PROJETO DE LEI Nº 330/2000 – Programa de Prevenção de Ruídos em Escolas

PROJETO DE LEI Nº 330/2000 – Programa de Prevenção de Ruídos em Escolas

Institui o Programa de Prevenção de Ruídos nos Equipamentos Públicos de Educação e Assistência Social e dá outras providências. Art....

PROJETO DE LEI Nº 595/1999 – Política de prevenção e atenção integral à saúde do portador de Diabetes

PROJETO DE LEI Nº 595/1999 – Política de prevenção e atenção integral à saúde do portador de Diabetes

Define diretrizes para uma política de prevenção e atenção integral à saúde de pessoa portadora de Diabetes, no âmbito do...

PROJETO DE LEI Nº 278/1999 – Proibição de estacionamento de automóveis particulares no Parque do Ibirapuera

PROJETO DE LEI Nº 278/1999 – Proibição de estacionamento de automóveis particulares no Parque do Ibirapuera

Dispõe sobre a proibição de estacionamento, a título oneroso, de automóveis particulares, motocicletas e demais veículos motorizados no interior do...

PROJETO DE LEI Nº 526/1999 – Criação dos Conselhos Gestores dos Mercados Municipais

PROJETO DE LEI Nº 526/1999 – Criação dos Conselhos Gestores dos Mercados Municipais

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Mercados Municipais Art. 1º – Ficam criados, no âmbito de cada Mercado...

PROJETO DE LEI 407/2010 – Denomina Travessa Raphael Martin a travessa entre a Rua Viana do Castelo e Praça Professor Mário Bulcão

PROJETO DE LEI 407/2010 – Denomina Travessa Raphael Martin a travessa entre a Rua Viana do Castelo e Praça Professor Mário Bulcão

Denomina Travessa Raphael Martin a travessa entre a Rua Viana do Castelo e Praça Professor Mário Bulcão, Bairro Vila Califórnia...

PROJETO DE LEI 345/2009 – Coleta Seletiva de Lixo Industrial, Comercial e Residencial

PROJETO DE LEI 345/2009 – Coleta Seletiva de Lixo Industrial, Comercial e Residencial

Altera a Lei nº 10.954, de 28 de Janeiro de 1991, que dispõe sobre a Coleta Seletiva de Lixo Industrial,...

PROJETO DE LEI 222/2009 – criação do Parque Morro do Cruzeiro e do Centro de Referência Ambiental em São Mateus

PROJETO DE LEI 222/2009 – criação do Parque Morro do Cruzeiro e do Centro de Referência Ambiental em São Mateus

Art. 1º Fica criado o Parque Municipal Morro do Cruzeiro e o Centro de Referência Ambiental, em área localizada no...

PROJETO DE LEI 717/2015 – Acompanhamento do Parto Domiciliar na Rede Municipal de Saúde

PROJETO DE LEI 717/2015 – Acompanhamento do Parto Domiciliar na Rede Municipal de Saúde

Art. 1º Ficam estabelecidas diretrizes para o acompanhamento do Parto Domiciliar, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de São...

PROJETO DE LEI 720/2015 – Orçamento Criança e Adolescente no Sistema de Execução Orçamentária do Município

PROJETO DE LEI 720/2015 – Orçamento Criança e Adolescente no Sistema de Execução Orçamentária do Município

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º – A Lei Orçamentária Anual deverá permitir a identificação dos projetos...