Covid-19: Base do governo Covas embarreira medidas de proteção à população pobre, na cidade São Paulo

Vereadores da base impediram a inclusão de emenda da vereadora Juliana Cardoso, PT, que previa centros de testagem nas periferias,...

Coronavírus: Juliana Cardoso apresenta PL para proteger os mais vulneráveis

Nesta semana, a vereadora Juliana Cardoso, de São Paulo, apresentou um Projeto de Lei que prevê diversas ações de combate à pandemia...

REFORMA: Juliana Cardoso se posiciona contra desmonte da administração pública

Audiência Pública discutiu o PL 749/2019, de autoria do prefeito Bruno Covas, que intensifica o desmonte do Estado e diminui...

PROJETO DE LEI Nº 330/2000 – Programa de Prevenção de Ruídos em Escolas

PROJETO DE LEI Nº 330/2000 – Programa de Prevenção de Ruídos em Escolas

Institui o Programa de Prevenção de Ruídos nos Equipamentos Públicos de Educação e Assistência Social e dá outras providências. Art....

PROJETO DE LEI Nº 595/1999 – Política de prevenção e atenção integral à saúde do portador de Diabetes

PROJETO DE LEI Nº 595/1999 – Política de prevenção e atenção integral à saúde do portador de Diabetes

Define diretrizes para uma política de prevenção e atenção integral à saúde de pessoa portadora de Diabetes, no âmbito do...

PROJETO DE LEI Nº 278/1999 – Proibição de estacionamento de automóveis particulares no Parque do Ibirapuera

PROJETO DE LEI Nº 278/1999 – Proibição de estacionamento de automóveis particulares no Parque do Ibirapuera

Dispõe sobre a proibição de estacionamento, a título oneroso, de automóveis particulares, motocicletas e demais veículos motorizados no interior do...

PROJETO DE LEI Nº 526/1999 – Criação dos Conselhos Gestores dos Mercados Municipais

PROJETO DE LEI Nº 526/1999 – Criação dos Conselhos Gestores dos Mercados Municipais

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Mercados Municipais Art. 1º – Ficam criados, no âmbito de cada Mercado...

PROJETO DE LEI 407/2010 – Denomina Travessa Raphael Martin a travessa entre a Rua Viana do Castelo e Praça Professor Mário Bulcão

PROJETO DE LEI 407/2010 – Denomina Travessa Raphael Martin a travessa entre a Rua Viana do Castelo e Praça Professor Mário Bulcão

Denomina Travessa Raphael Martin a travessa entre a Rua Viana do Castelo e Praça Professor Mário Bulcão, Bairro Vila Califórnia...

PROJETO DE LEI 345/2009 – Coleta Seletiva de Lixo Industrial, Comercial e Residencial

PROJETO DE LEI 345/2009 – Coleta Seletiva de Lixo Industrial, Comercial e Residencial

Altera a Lei nº 10.954, de 28 de Janeiro de 1991, que dispõe sobre a Coleta Seletiva de Lixo Industrial,...

PROJETO DE LEI 222/2009 – criação do Parque Morro do Cruzeiro e do Centro de Referência Ambiental em São Mateus

PROJETO DE LEI 222/2009 – criação do Parque Morro do Cruzeiro e do Centro de Referência Ambiental em São Mateus

Art. 1º Fica criado o Parque Municipal Morro do Cruzeiro e o Centro de Referência Ambiental, em área localizada no...

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