fbpx
LEI Nº 15.707 – Dia do Defensor Público

LEI Nº 15.707 – Dia do Defensor Público

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Defensor Público, a ser...

LEI Nº 16.304 – Denomina CEU Sapopemba – Dora Mancini

LEI Nº 16.304 – Denomina CEU Sapopemba – Dora Mancini

(Projeto de Lei nº 416/14, da Vereadora Juliana Cardoso – PT) Denomina Centro Educacional Unificado Sapopemba – Dora Mancini o...

LEI Nº 16.146 – Inclui a Semana Municipal de Reflexão do Golpe Militar de 1964

LEI Nº 16.146 – Inclui a Semana Municipal de Reflexão do Golpe Militar de 1964

(PROJETO DE LEI Nº 147/14) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana...

LEI Nº 15.945 – Criação do Programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto

LEI Nº 15.945 – Criação do Programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto

(Projeto de Lei nº 542/09, da Vereadora Juliana Cardoso – PT) Estabelece diretrizes para a criação do Programa Centro de...

LEI Nº 15.404 – Dia do Mestre-Sala, Porta-Bandeira e Porta-Estandarte

LEI Nº 15.404 – Dia do Mestre-Sala, Porta-Bandeira e Porta-Estandarte

(PROJETO DE LEI Nº 438/09) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia...

LEI Nº 15.248 –  Criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas

LEI Nº 15.248 – Criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas

(Projeto de Lei nº 382/09, da Vereadora Juliana Cardoso – PT) Estabelece diretrizes para criação do Conselho Municipal dos Povos...

LEI Nº 14.966 – Programa Mãe Canguru

LEI Nº 14.966 – Programa Mãe Canguru

(Projeto de Lei nº 349/09, da Vereadora Juliana Cardoso – PT) Estabelece diretrizes a serem observadas no atendimento ao recém-nascido...

LEI Nº 16.058 – Implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador

LEI Nº 16.058 – Implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador

(Projeto de Lei nº 348/09, da Vereadora Juliana Cardoso – PT) Dispõe sobre implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador e...

LEI Nº 15.943 – Diagnóstico e prevenção de gestantes portadoras do vírus HIV

LEI Nº 15.943 – Diagnóstico e prevenção de gestantes portadoras do vírus HIV

(Projeto de Lei nº 439/97, dos Vereadores Carlos Neder – PT e Juliana Cardoso – PT) Dispõe sobre o diagnóstico...

1 2