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Balanço mostra atuação do mandato em frentes de luta

Prestação de contas dos 120 dias de trabalho revela as ações estratégicas do mandato nas áreas temáticas

Ao completar o quadrimestre deste ano, foi realizado em   30 de abril balanço com prestação de contas nas múltiplas frentes de atuações do mandato. O conteúdo apresentado durante a transmissão ao vivo mostrou que, apesar do agravamento da pandemia e das restrições de atividades presenciais, o mandato continua num ritmo de lutas acelerado.

Os números comprovam a dinâmica. “Estamos presentes em 19 projetos de lei, dos quais sete são de nossa autoria. Os demais são em conjunto com a bancada do PT ou em co-autorias com outros mandatos”, explicou a vereadora na abertura. “Os destaques são para o PL do SUAS [Sistema Único de Assistência Social], o do Despejo Zero e o dossiê das Mulheres. Todos de grande relevância social”.

No período de 120 dias, o mandato teve 495 participações entre reuniões, encontros e audiências para fortalecer os relacionamentos institucionais, sociais e partidários. “Foram ainda elaborados 161 ofícios, recebidas 849 mensagens e 591 enviadas nos endereços eletrônicos, além mais de 4 mil mensagens postadas nas redes sociais”, relata a vereadora.

Na área da Assistência Social, além do PL do SUAS (nº 90/21) outro que mereceu destaque foi o PL nº 253/21 que institui a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo.

“Esses são projetos que trazem grandes avanços, pois se constituem em Política de Estado e não de Governo. São prioritários e quando forem aprovados necessitarão de recursos para os colocar em prática”, afirmou o assessor Jurídico, Fabio Rodrigues, militante da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Militante também dessa área, Eugídio Alves Carvalho, chamou a atenção para a atuação de resistência do mandato junto com os movimentos da área. “Desde prefeito Doria e com Covas resistimos ao desmonte de serviços”, disse. E sugeriu que o mandato seja protagonista pela passagem dos 30 anos do ECA [Estatuto da Criança e Adolescente] em julho.

Essa resistência ao desmonte de políticas públicas também foi destacada pela assessora Camila Furchi. Ela atua na defesa dos Direitos da Mulheres e na causa LGBTQI+. “Somamos forças com o movimento contra a transferência de gestão dos serviços de hormonioterapia na UBS Santa Cecília para o IABAS [Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde]”, comentou. “Na prática, era uma tentativa de desmonte. Ela também citou a necessidade de maior divulgação PL do mandato pela autoria do Transcidadania.   

E acrescentou que o mandato atua nas denúncias contra a violência de gênero na política”. Não é só por causa da maior presença nas instâncias de representatividade política, mas pelo crescimento da onda de conservadorismo na política e em setores da sociedade”, disse.

MANDATO MILITANTE Para o professor Valter da Costa o grande mérito do mandato é ouvir e consultar os educadores da cidade, principalmente aqueles organizados em torno de entidades sindicais. “Isso por si só mostra nosso alinhamento nas causas dos trabalhadores”, disse. “Esse apoio a greve atual é fundamental. Não é uma greve por reivindicações corporativas, mas é Greve pela Vida”.

O professor ainda mencionou outras lutas e classificou o projeto Escola sem Partido como mordaça na educação crítica do mestre Paulo Freire e destacou a luta contra tentativa de privatização do ensino infantil, além da mobilização pela Unifesp Leste em Itaquera.

O assessor e ativista cultural, Fabio Santos, abordou a atuação do mandato na área cultural. “Desde o Doria e agora com o Covas e com a pandemia, o setor cultural sofreu retrocessos”, afirmou. “Nossa atual luta é pela sobrevivência econômica dos artistas, por conseguir a renda emergencial e estamos na luta pelo projeto da bancada do PT de auxílio aos artistas e entidades”, afirmou. “A Prefeitura tem dinheiro em caixa e não tem justificativa para protelar”.

Coube a assessora Dilma Lessa apontar os destaques do mandato na área da saúde neste ano. “É a área de intensa atuação e temos muitas demandas coletivas e frentes de batalha”, comentou. “Nosso mandato contribuiu para o MP [Ministério Público] barrar o IABAS de continuar a prestar serviços, participa ativamente da luta contra o fechamento dos Prontos Socorros dos Hospitais Estaduais de Vila Alpina, Itaim Paulista, Pedreira e Grajaú, além de denunciar que deixaram de ser realizadas 8 milhões de consultas na cidade em 2020”, revelou. “E isso impacta. Isso agrava os quadros clínicos e amentam os óbitos e não são de COVID. Além disso, mesmo com menos consultas as OAS receberam reajuste de 22%”, acrescentou.

Na área da moradia, Fatima dos Santos não poupou críticas a burocracia que impera na Prefeitura no cadastramento de associações para a entrega de cestas básicas como CNPJ atualizado. Ela ainda relatou que uma das principais lutas é contra a remoção da Comunidade Quaresma Delgado, em São Mateus. “Os projetos habitacionais para população de baixa renda foram paralisados na cidade’, afirmou.

Já o coordenador da ULCM (Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia), Sidnei Pita, fez coro as críticas e fez análise da gestão do prefeito nesse período. “Não houve avanço nas nossas lutas por moradia digna na gestão Covas. A cidade perdeu os recursos do Minha Casa Minha Vida”, informou. E chamou a atenção para importante luta que se avizinha neste ano”. “Querem por que querem a revisão do Plano Diretor, mas por causa da pandemia somos contra, pois não teremos maior participação popular”.

Após a vereadora agradecer a participação e afirmar que não foi apresentado nem 1/3, coube a chefe de Gabinete, Vanilda Assunção, encerrar a transmissão. “É muito trabalho. Na assessoria não temos somente funcionários, mas militantes das causas populares e dos movimentos sociais”, disse.