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Projeto de lei suspende todos os despejos na cidade de São Paulo

Neste 8 de março, Dia Internacional das lutas da Mulher, nosso mandato protocolou na Câmara Municipal Projeto de Lei nº 118/2021, que suspende as medidas judiciais e administrativas da Prefeitura em despejos, desocupações e remoções na cidade de São Paulo, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19

A data de 8 de março foi escolhida para simbolizar o direito à moradia digna e proteção da família, sobretudo  da população vulnerável.

As mulheres são as mais afetadas nos processos de desocupações e remoções, seja por serem a maioria nessas condições, seja por muitas vezes serem as únicas responsáveis pelo sustento de toda a família.

De acordo com pesquisa realizada pela Campanha Nacional Despejo Zero, publicada em setembro do ano passado, foram identificados mais de 30 casos de despejos no Brasil durante a pandemia, atingindo mais de 6.373 famílias.

Os números são preocupantes, mas ainda há muita dificuldade em mapeá-los já que os despejos sempre são executados de forma ilegal, com uso de força policial e violência.

O professor da UFCG e pesquisador do Observatório das Metrópoles, Demóstenes Moraes, analisa o que está atrás da criminalização das ocupações no Brasil e no mundo. “Há interesses de agentes econômicos e políticos, cada vez mais poderosos no contexto de dominância do neoliberalismo e da financeirização, e que têm as ocupações como barreiras para seus empreendimentos e negócios no campo e nas cidades”, comentou.

Esse projeto de lei está em consonância com a Campanha Nacional Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade para suscitar a importância da moradia. A Campanha agrega organizações que se uniram em reação à continuidade de retirada de famílias de seus lares durante a pandemia do coronavírus. 

Ela também faz parte da luta internacional encampada pela ONU (Organização das Nações Unidas) e por lideranças de movimentos sociais de diversos países que também sofrem com os despejos e remoções.