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Bolsonaro quer acabar com o SUS e a Educação Básica

O governo Bolsonaro e os seus aliados no Congresso Nacional estão arquitetando mais um golpe, desta vez mortal, contra a saúde pública e a educação básica.

Utilizando como pretextos a gravidade da pandemia da COVID-19 e a necessidade de prorrogar o auxílio emergencial para a população mais vulnerável, será votada nesta quinta-feira (25) no Senado a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) n º 186/2019.

Dentro dessa proposta do ano passado foram incluídos agora itens que permitem a desvinculação dos recursos da Saúde e da Educação ao Orçamento.

Em outras palavras, com a desvinculação, o governo federal, os governos dos Estados e as prefeituras ficam desobrigados a reservar percentuais para as duas pastas.

É o fim do piso mínimo que garantem recursos para o funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e da Educação Básica via Fundeb, este aprovado com muita mobilização no fim do ano passado.

Além disso, a atual proposta estabelece o gatilho de corte para servidores públicos, conforme previsto na PEC do Teto dos Gastos (EC 95), também conhecida como PEC do Fim do Mundo e aprovada no governo Temer em 2016. 

Sem uma estratégia de combate à pandemia, sem medidas para reativar a economia, sem plano de vacinação, aliás sem ter se preocupado em comprar antecipadamente vacinas, o governo Bolsonaro tesoura os poucos recursos da Saúde e Educação e espalha notícias falsas.

Esses cortes são novos golpes contra os direitos e as conquistas do povo brasileiro.