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Ao acabar com benefícios fiscais, Doria não terá vida fácil

A imprensa tem apontado o governador João Doria (PSDB) como grande vencedor na guerra das vacinas travada com o presidente Bolsonaro (sem partido) e seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A disputa de marketing com o governo federal sobre o protagonismo na campanha de imunização é repleta de capítulos diários.

Enquanto o governo federal abandona seu negacionismo de olho na queda de sua aprovação nas pesquisas, o governador de São Paulo tenta se projetar nacionalmente de olho na eleição presidencial de 2022 como precursor da vacina da China. Imunizante desenvolvido, por sinal, em conjunto com o Instituto Butantan, instituição de reputação científica centenária do Brasil.

Mas nem tudo é cor de rosa para o governador que cometeu equívocos políticos. E eles começaram em outubro do ano passado quando o governo estadual recebeu carta branca da Assembleia Legislativa para reduzir em 20% os benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Essa medida fez parte do pacote de maldades do governador. Ele também recebeu aval dos deputados da base aliada para extinguir empresas públicas, colocar em prática plano de demissões voluntárias aos servidores e acabar com a isenção do IPVA para pessoas com deficiências.

Sem levar em conta o agravamento da pandemia da COVID-19, Doria publicou decretos listando aumentos das alíquotas cobradas de ICMS de diferentes setores da economia. As mudanças afetaram produtores agrícolas, empresários e comerciantes.

Desde então, o governador passou a ser alvo de protestos. Sentindo a pressão, Doria recuou em relação aos produtos da cesta básica e medicamentos genéricos. Mas ainda trava queda de braço com o agronegócio, hospitais privados, empresas farmacêuticas e revendedores de automóveis.

Produtores rurais chegaram a organizar tratoraços em cidades do interior contra o aumento de ICMS em insumos agrícolas. No Ceagesp, cestas de produtos foram doadas à população contra a tributação. Revendedores de automóveis também realizaram carreata contra o governador.

Benefícios fiscais são concessões dos governos para estimular determinadas atividades e atrair empresas. A sua redução significa, efetivamente, aumento da carga tributária.

É isso o que fez o governo estadual. Com o aumento do imposto, os preços dos produtos encarecem e quem no final acaba pagando a conta é o consumidor. Esse ciclo, segundo especialistas, tende a aprofundar a crise e encarecer o custo de vida da população. 

Como se não bastasse, o governador ainda retirou a gratuidade da tarifa no metrô e nas linhas de trens para as pessoas entre 60 e 64 anos. Essa medida foi anunciada no fim do ano em conjunto com o prefeito Covas (PSDB) que eliminou a isenção nos ônibus.

Doria ainda fez cortes nas isenções de IPVA para pessoas com deficiência.  

Com todo esse estoque de maldades, o governador não será poupado apenas pelos seus adversários políticos, mas pela população paulista.

Afinal, sua vitória apertada em 2018 foi creditada aos eleitores do interior do Estado de São Paulo e empresários, justamente aqueles que agora ele também vira as costas.  

Juliana Cardoso