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Covid 19 – Nosso trabalho durante a pandemia

Apesar da quarentena, nosso mandato não parou. Junto com os movimentos sociais e sindicatos apresentamos inúmeras propostas para a Prefeitura no combate à pandemia.

Algumas das nossas lutas se tornaram realidade. É o caso da requisição dos leitos de UTIs de hospitais privados para o SUS 
(Sistema Único de Saúde).  

Também atuamos há tempos pela reabertura (ainda parcial) do Hospital Sorocabana, na Lapa.

Apresentamos projeto e a Secretaria Municipal de Cultura adotou o programa de vídeos com apresentações de artistas populares.

Outra conquista é o anúncio da abertura dos Centros de Acolhida para isolamento voluntário de pessoas infectadas e assintomáticas.

Novas frentes de luta ainda merecem toda a nossa atenção e são motivos de cobranças contínuas ao poder público. Neste informativo, confira todas as nossas ações nessa crise sanitária.   

Vereadora Juliana Cardoso (PT)

Sonho, Resistência e Luta

Para ações concretas

Desde o início da pandemia e com o seu agravamento nosso mandato, em conjunto com os movimentos sociais, a população e os sindicatos, tem trazido para o debate na Câmara e, principalmente, ao poder público propostas de ações concretas para o combate a Covid-19.

A preocupação central é com a população mais pobre e vulnerável, sobretudo com as pessoas que se encontram em situação de rua, além daquelas que vivem em bairros da periferia e nas comunidades.

As propostas nasceram dos movimentos sociais e daqueles que estão atuando lá na ponta, prestando serviços essenciais, principalmente os servidores da assistência social e da saúde.

O governo do Estado e da Prefeitura, além do governo federal devem   garantir que não faltem condições para ações de natureza preventiva e clínica, assim como medidas de proteção para as famílias permanecerem em quarentena.

Os cuidados devem ser para aqueles que foram acometidos pela doença como para a população mais vulnerável.

Para não faltar recursos

Não há desculpa para falta de recursos no combate ao coronavírus. Além da Câmara flexibilizar o uso dos recursos orçamentários em R$ 1,2 bilhão, também foi autorizada a utilização dos fundos com fins específicos.

Ademais, a gestão Bruno Covas também recebeu recursos dos fundos do Tribunal de Contas do Município (TCM).  Contra a morosidade, o Decreto de Calamidade ainda deu agilidade para a Prefeitura firmar contratos e licitações.

Além de cobranças em plenário, nosso mandato procurou o diálogo direto com os gestores da Prefeitura, em especial com os Secretários de Governo, da Saúde, Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos.

Para os mais vulneráveis e servidores

O mandato formulou o Projeto de Lei n.º 151/2020 que garante renda emergencial, distribuição de álcool em gel e cestas básicas para a população mais vulnerável. Também às pessoas atendidas nos hospitais, AMAS e UBS.  Inclui os servidores da saúde. Infelizmente, não foi aprovado.

Para mais UTIs e pelo Sorocabana  

Propusemos emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 180/2020 com destaques para medidas aprovadas como

  • Requisição de leitos de UTI de hospitais particulares para o SUS.  
  • Reabertura imediata o Hospital Sorocabana, na Lapa, para plano de contingência contra a pandemia.

E outras propostas como

 * Criação nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste de Centros de Testagem.

* Disponibilizar testes nos AMAS para confirmação dos contágios.

* Garantir atendimento e suporte via Saúde SUS aos presídios da cidade.

* Para os profissionais de saúde garantir todos equipamentos de proteção (EPIs) como máscaras, luvas, gorros, óculos e capotes.

Para atender todos e todas

No Projeto de Lei Coletivo nº 236/2020 nossos destaques foram para

  • Garantir os EPIs e testes aos agentes públicos da Assistência Social e da Saúde, bem como aos membros dos 37 Conselhos Tutelares.
  • Garantir atendimento para os moradores em situação de rua, imigrantes, mulheres em situação de violência, população carcerária, trabalhadores da economia informal, liberais e autônomos, além de famílias com filhos matriculados na rede de ensino.
  • Isenção ou suspensão dos pagamentos dos IPTUs, distribuição de cestas básicas e produtos de higiene, participação da sociedade civil nos comitês, suspensão do pagamento das taxas dos TPUs, colocação de bebedouros e banheiros químicos para a população em situação de rua.

Para a cultura sobreviver

Estamos atravessando um momento muito delicado no mundo. A vida das pessoas é prioridade. E a arte e a cultura podem e muito auxiliar para atravessarmos essa crise sanitária.

Por isso, formulamos o Projeto de Lei nº 233/2020 para a Secretaria Municipal de Cultura realizar e divulgar apresentações artísticas com transmissões em vídeos na plataforma Youtube com

             * Produção próprias ou com Secretaria de artes cênicas (circo, teatro, dança e ópera) e músicas de vários gêneros e estilos.

            *  As produções sem cunho racista, xenófobo, sexista ou qualquer outra forma de preconceito ou estímulo à violência.

Para os artistas populares

Projeto de Lei nº 0278/2020 da Bancada do PT implanta renda emergencial de R$ 600,00 durante o período de emergência e calamidade pública, aos artistas populares.

  • Com o fechamento de casas de shows e bares, os artistas estão impossibilitados de obter a sua fonte de renda e sustento.

Para alimentação dos alunos

O Projeto de Lei nº 213/2020 da Bancada do PT institui o Cartão Alimentação para famílias de baixa renda com alunos na rede municipal de ensino. 

  • O benefício será de R$ 70,00 por aluno, limitado a R$ 210,00 por família. 
  • Poderão ser beneficiárias famílias de baixa renda, que não tenham alunos na rede municipal de ensino, desde que estejam inscritas nos programas socio assistenciais da Prefeitura, nos termos do CadÚnico e demais cadastros.

Para o governo com as propostas

Foram formalizados diversos ofícios aos órgãos da Prefeitura sugerindo medidas para enfrentar a disseminação do coronavÍrus, além de cobrar informações no papel de fiscalização do executivo.

SECRETÁRIA DA SAÚDE

  • Pela reabertura total do Hospital Sorocabana, na Lapa, para o Plano de Contingência de Combate a Pandemia.
  • Pela implantação de Centros de Acolhida para isolamento voluntário de pessoas infectadas e assintomáticas na EMEF José Lins do Rego (São Mateus), no CEU Sapopemba, no CEU Jardim Paulistano (Brasilândia) e no CEU Jaçanã. Nesses locais, as pessoas cumprirão ciclo de 14 dias recebendo alimentação e condições de repouso.   
  • Com reivindicações e sugestões do Movimento de Saúde da Zona Sul como Hospital de Campanha no Autódromo de Interlagos, distribuição de máscaras nas UBS etc.
  • Movimentos de saúde da cidade solicitam informações regionalizadas com dados de infectados e óbitos.
  • Informações sobre desativação do SAMU do complexo Flávio Giannotti, no Ipiranga e sua transferência para UBS Sacomã.
  • Informações sobre desativação da ala psiquiátrica do Hospital Tide Setúbal, em São Miguel.
  • Informações sobre conduta da OS Associação Saúde da Família que sonega informações aos conselhos gestores das unidades.
  • Pela Comissão de Saúde informações sobre compras de EPIs e insumos, locações de equipamentos, assim como cópias de contratos para serviços da pasta.
  • Lutamos contra a privatização do Hospital Municipal do Campo Limpo

        ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Reavaliar a suspensão da parceria com o Instituto Gabi (Jabaquara) que promove inclusão de pessoas com deficiência.   
  • Reavaliar o fechamento do serviço Atende II na Rua Helvetia e a transferência do atendimento para o Glicério.
  • Informações sobre os motivos das entidades não conseguirem movimentar as verbas creditadas.
  • Informações acerca dos atrasos nas verbas de repasse aos CDMC (Centros de Defesa e Convivência da Mulher), assim como o não reajuste previsto para dissídio dos funcionários das entidades.

        DIREITOS HUMANOS

•  Informações sobre a continuidade do Programa Aborto Legal, previsão de abertura da Casa de Passagem da Mulher na Zona Sul, fornecimento de EPIs e álcool em gel às servidoras.

  • Informações a respeito das ações em planejamento ou execução para garantir o direito à saúde, renda emergencial e cidadania da população LGBT.

          EDUCAÇÃO

  • Solicita incluir os gestores das unidades escolares e coordenadores dos CEUs no sistema de teletrabalho.
  • Atuamos contra o PL 452 que usou a volta às aulas, como facilitador para o processo de privatização do ensino municipal.
  • Solicita explicações sobre motivo repentino de suspensão do contrato com a COAPAR que fornece produtos para merenda.  

          CULTURA

  • Encaminha Projeto de Lei para a Secretaria Municipal de Cultura realizar produções artísticas com transmissões em vídeos.

          MOBILIDADE E TRANSPORTE

  • Solicita a inclusão como serviços essenciais os funcionários dos bancos para cumprirem o rodízio dia par e dia ímpar dos veículos.

MINISTÉRIO PÚBLICO

  • Apurar suspensão dos contratos com entidades conveniadas que atendem crianças até 3 anos nas CEIs.
  • Investigar o desmonte do Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA).
  • Apurar suspensão do contrato com a Cooperativa de Produção, Industrialização e Comércio Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares (COAPAR).