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Bolsonaro é denunciado na ONU por não proteger povos indígenas

Presidente veta artigos em lei que garantia até fornecimento de água potável

Por ter vetado artigos na Lei nº 14.021, que trata de medidas de proteção aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro foi denunciado no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). A denúncia partiu do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que enviou ofício ao órgão relatando o descaso do presidente.

Entre os itens vetados estão os que garantiam fornecimento de água potável nas aldeias, materiais de higiene e leitos hospitalares. O presidente também excluiu a obrigação do governo de liberar o acesso de indígenas e quilombolas ao auxílio emergencial.

Na justificativa, o presidente alegou que as medidas criavam despesas obrigatórias sem que se demonstrasse o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) divulgou dados que apontam que há 113 povos dos nove estados da Amazônia lutando contra o vírus.

Os números da COIAB foram atualizados pela última vez em 21 de julho. O estado com mais povos atingidos era o Amazonas (34), seguido de Pará (24) e Mato Grosso (12). Depois de Rondônia, vem: Acre (10), Maranhão (7), Roraima (6), Tocantins (5) e Amapá (4).

A organização informou que havia 659 casos suspeitos, 12.655 casos confirmados e 480 mortes registradas em 80 povos indígenas da Amazônia por causa do novo coronavírus.