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Internet para todos / Juliana Cardoso propõe leis que garantem estrutura tecnológica para alunos e professores

Enquanto for mais seguro para a vida das pessoas não se aglomerar, vereadora propõe PL para minimizar as desigualdades no acesso à internet

Para minimizar os impactos da desigualdade no acesso à educação, por conta da falta de acesso à internet, a vereadora Juliana Cardoso apresentou, nesta semana, dois projetos de lei para garantir estrutura tecnológica a professores e alunos da rede pública municipal de São Paulo.

As propostas incluem linhas de crédito para que os professores da rede pública possam adquirir computadores, aparelhos de telefonia móvel e tablets para ensino presencial e à distância; e a garantia de acesso gratuito à internet banda larga por professores e alunos da rede pública.

O ensino à distância tem sido uma alternativa de estudantes e escolas para não perder o ano letivo, mas ao tentar encontrar uma solução para o problema, acaba aprofundando ainda mais as desigualdades sociais. Isso acontece porque apenas 30% das residências da população mais pobre no Brasil (classes D e E) possuem acesso à internet, seja por computador ou celular, segundo a pesquisa TIC domicílios 2017, divulgada nesta teça-feira (24) pelo CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil).

No dia 2 de junho, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) lançou a campanha “Internet pra Geral”, cujo objetivo é discutir os efeitos da desigualdade no acesso à educação de qualidade, principalmente durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, em que as aulas escolares e universitárias são remotas.

“Me preocupa o desenvolvimento dos alunos e alunas da rede pública que estão sem aula presencial e seu processo de aprendizagem. É dever do Estado não permitir o atraso que eles poderão ter em relação a quem tem condições de pagar uma boa internet”, explica a vereadora.

As aulas da rede pública permanecem suspensas focadas na proteção da vida de professores, trabalhadores da educação e crianças. Atualmente, a cidade de São Paulo já ultrapassou a marca de 7 mil óbitos devido ao Coronavírus e, hoje, registra mais de 12 mil casos de infecção entre suspeitos e confirmados. Apesar da leve queda na capital paulista nos últimos dias, o interior avança em número de casos deixando o estado de São Paulo em alerta.

Outro dado alarmante é o aumento de 40% de mortes naturais durante a pandemia, se comparada ao mesmo período do ano em 2019 e 2018, de acordo com análise pelo epidemiologista e professor da Universidade de São Paulo, Paulo Lotufo.

Os projetos de lei

O PL 395/2020 garante o acesso aos serviços de internet de banda larga de forma gratuita aos professores e alunos da rede pública municipal de São Paulo, com o objetivo de fornecer livre acesso à internet para os professores focando na melhoria na qualidade das aulas virtuais – em ambiente tecnológico.

Já o PL 393/202 propõe linhas de crédito  para que os professores da rede pública municipal de ensino adquiram computadores, aparelhos de telefonia móvel e tablets, a fim de que possam desempenhar, com equipamentos adequados, funções docentes enquanto for necessária a prestação de atividade remota por esses servidores.