fbpx

Educação / Educação básica no País pode entrar em colapso

A educação básica do Brasil pode entrar em colapso se o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não for votado rapidamente no Congresso Nacional.

Por ser tratar de Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/15), ele tem que passar por votação em dois turnos, tanto na Câmara do Deputados como no Senado. Logo em seguida, depende de legislação complementar para entrar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). E o prazo no Congresso da LDO se encerra em 30 de agosto.

Há um ano e meio o Fundeb espera ser votado, mas o governo Bolsonaro através do Ministério da Educação boicota essa decisão. O demissionário Weintraub obstruía a renovação do Fundeb. E para piorar hoje o Ministério está sem titular. O novo ministro Carlos Decotelli não chegou nem a assumir a pasta.

Se não entrar em votação urgente, a educação pública básica perde R$ 150 bilhões. Isso corresponde a 63% do seu financiamento. Sem o Fundeb serão prejudicados mais de 3 milhões de professores, que tem nele a fonte das suas remunerações e 50 milhões de estudantes.

Esses recursos mantem o ensino em funcionamento, mas sem financiamento os projetos pedagógicos serão extintos a partir de janeiro de 2021

A escola é um bem público e universal. Por trás dessa omissão do governo federal está a intenção de privatizar o ensino básico. O sinal está na proposta de emissões de voucher para recorrer as escolas particulares.

Por ser uma matéria inadiável, o setorial de Educação do PT lançou a campanha #VotaFundeb