Gestão Covas abre mão de recursos federais destinados à construção de UPAS

De olho no calendário eleitoral, precisamente no pleito municipal do próximo ano, a gestão Bruno Covas (PSDB) desperdiça recursos do governo federal destinados à construção de 23 UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) na cidade de São Paulo.

Para receberem esses recursos do Ministério da Saúde, os municípios precisam cumprir prazo para tocar e concluir as obras. No caso da Prefeitura de São Paulo, a interrupção e atraso na execução das obras das unidades resultaram na devolução da verba de R$ 5,2 milhões.

Após constatar o problema, o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) obrigou a Secretaria Municipal de Saúde a restituir o repasse. A notificação federal foi oficializada pelo Ministério da Saúde em março. E as autorizações de devolução foram publicadas no Diário Oficial do Município em 16 de julho.

A paralisação das obras das UPAs não tiveram justificativa técnica, mas motivos políticos com a intenção deliberada de entregar as unidades às vésperas da eleição. A gestão Covas não mediu esforços para os atrasos. E para isso desperdiçou os recursos federais. Além das verbas serem direcionadas para obras, os repasses de verbas também incluem o custeio administrativo das unidades.

Um dos exemplos é a UPA Tito Lopes. Erguida ao lado do Hospital Tide Setúbal, em São Miguel Paulista, ela está praticamente pronta. Há três meses, porém, está de portas fechadas. E o Tide Setúbal apresenta problemas crônicos com superlotação e demora no atendimento.

Em junho, a Prefeitura obteve empréstimo de U$ 100 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) com exclusividade para investir em construção e reformas de equipamentos de saúde.

Após a devolução, a Prefeitura promete entregar todas as UPAs em 2020, mas com dinheiro oriundo do tesouro municipal e desse financiamento do BID. Em outras palavras. A gestão Covas prefere utilizar recursos próprios, frutos de arrecadação, e também de empréstimos que terá que saldar, em vez de agregar a coparticipação federal que vem sem ônus.

As UPAs foram concebidas como equipamentos para desafogar as enormes demandas dos prontos socorros e prestar atendimento em casos de emergência, mas de menor complexidade.

Todo esse malabarismo administrativo demonstra, mais uma vez, que a gestão tucana na cidade de São Paulo colocou em prática plano de obras de impacto como vitrine para o período eleitoral que se avizinha.

Enquanto isso, as UPAS que poderiam já estar prontas continuam fechadas. E o pior: sem atender a população e sem amenizar o sofrimento de quem precisa de atendimento médico. Sobretudo neste momento de crise econômica e altas taxas de desemprego, quando aumenta a procura pelo SUS.

Vereadora Juliana Cardoso (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.