PLP 224/2023 – Prorrogação do prazo de execução dos recursos da Lei Paulo GustavoCulturaProjetoProjetos de LeiTrabalho PLP 224/2023 – Prorrogação do prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo
PLP 44/2023 – Contagem do tempo de serviço de servidores públicos durante a pandemiaCOVID-19ProjetoProjetos de LeiTrabalho PLP 44/2023 – Contagem do tempo de serviço de servidores públicos durante a pandemia
PL 1710/2026 – Isenção de taxas para atualização de endereço após mudança de nome de ruas ligadas a violações de direitos humanosBairros e ZeladoriaProjetoProjetos de LeiTrabalho PL 1710/2026 – Isenção de taxas para atualização de endereço após mudança de nome de ruas ligadas a violações de direitos humanos
PL 1708/2026 – Ampliação da autonomia econômica de mulheres em situação de violênciaMulheresProjetoProjetos de LeiSegurançaTrabalho PL 1708/2026 – Ampliação da autonomia econômica de mulheres em situação de violência
PL 1537/2026 – Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionaisMulheresProjetoProjetos de Lei SaúdeTrabalho PL 1537/2026 – Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
PL 3401/2025 – Regulamentação do teto salarial para agentes públicos e políticosProjetoProjetos de LeiTrabalho PL 3401/2025 – Regulamentação do teto salarial para agentes públicos e políticos
PL 3197/2025 – Redução e reorganização da jornada semanal de trabalhoProjetoProjetos de LeiTrabalho PL 3197/2025 – Redução e reorganização da jornada semanal de trabalho
PL 1579/2025 – Garantia do direito à alimentação para entregadores de aplicativosProjetoProjetos de LeiTrabalho PL 1579/2025 – Garantia do direito à alimentação para entregadores de aplicativos
PL 1747/2024 – Regulamentação da profissão de trancistaLuta AntirracistaProjetoProjetos de LeiTrabalho PL 1747/2024 – Regulamentação da profissão de trancista
