PL 1302/2026 – Criação do Programa Novas Masculinidades nas escolas públicasCulturaEducaçãoMulheresProjetoProjetos de Lei PL 1302/2026 – Criação do Programa Novas Masculinidades nas escolas públicas
PL 1157/2026 – Proteção e atendimento especializado para vítimas de racismo e discriminaçãoLuta AntirracistaProjetoProjetos de Lei SaúdeSegurança PL 1157/2026 – Proteção e atendimento especializado para vítimas de racismo e discriminação
PL 1138/2026 – Criação de política nacional de grupos reflexivos sobre masculinidades e prevenção da violênciaMulheresProjetoProjetos de LeiSegurança PL 1138/2026 – Criação de política nacional de grupos reflexivos sobre masculinidades e prevenção da violência
PL 1107/2026 – Pensão especial para vítimas de violência doméstica que adquirirem deficiênciaMulheresProjetoProjetos de Lei SaúdeSegurança PL 1107/2026 – Pensão especial para vítimas de violência doméstica que adquirirem deficiência
PL 1042/2026 – Criação de política de proteção às mulheres sobreviventes de tentativa de feminicídioMulheresProjetoProjetos de LeiSegurança PL 1042/2026 – Criação de política de proteção às mulheres sobreviventes de tentativa de feminicídio
PL 1008/2026 – Diretrizes para a cobertura jornalística da violência contra a mulherMulheresProjetoProjetos de LeiSegurança PL 1008/2026 – Diretrizes para a cobertura jornalística da violência contra a mulher
PL 1006/2026 – Criminalização da misoginia e da incitação à violência contra mulheresCulturaMulheresProjetoProjetos de Lei PL 1006/2026 – Criminalização da misoginia e da incitação à violência contra mulheres
PL 805/2026 – Enfrentamento à violência digital contra as mulheresMulheresProjetoProjetos de Lei PL 805/2026 – Enfrentamento à violência digital contra as mulheres
PL 6620/2025 – Criação do Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos IndígenasCulturaLuta IndígenaProjetoProjetos de Lei PL 6620/2025 – Criação do Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas
