A SRA. JULIANA CARDOSO (PT) - Agradeço ao nobre Vereador Celso Jatene pela gentileza de conceder o restante do seu tempo.
Quero, primeiro, parabenizar o pessoal do Sindicato e de todos os movimentos sociais presentes a esta Casa para enfim ver a aprovação do projeto de lei de seu interesse. Infelizmente, a concessão de gratificação é só para alguns. Ficaríamos muito felizes se contemplasse todos aqueles que trabalham na Prefeitura. Mas essa aprovação é um passo bem dado para estender essa gratificação a todos.
Mas o que me traz aqui hoje é a questão da falta de creches na Cidade. Fiz questão de trazer os números de cada região, de cada subprefeitura, de quantas creches faltam para atender à demanda. Quando o Prefeito Kassab, junto com o Secretário e com o Governador Geraldo Alckmin, anuncia que vai criar 22 creches, o que dá 4 mil vagas, ainda faltariam 120 mil vagas.
-
A oradora passa a se referir às imagens na tela de projeção.
A SRA. JULIANA CARDOSO (PT) - Olhando os números, quero dialogar com vocês. Em setembro de 2010 havia, na cidade de São Paulo, 130 mil crianças matriculadas e a demanda era de 125 mil vagas; só que em dezembro havia a mesma quantidade de matriculadas - 130 mil -, e a demanda foi para 100 mil. Nossa! Sumiu alguma coisa desses dados, não é verdade? Na educação infantil havia 290 mil crianças matriculadas e uma demanda de 42 mil vagas; em dezembro de 2010 havia 288 mil crianças matriculadas e uma demanda de 19 mil vagas. Quer dizer que está faltando alguma coisa, porque o número de matrículas não mudou muito, mas a demanda mudou.
Quero que mostre o próximo slide para que vocês façam uma reflexão. Nos dados relativos às creches sumiram 25 mil crianças. Havia uma demanda de 125 mil em setembro e, de repente, em dezembro a demanda era de 100 mil. Onde estão as 25 mil crianças? O Prefeito Kassab tirou essas crianças da rede? Isso é muito grave. A mesma coisa na educação infantil: sumiram 22 mil vagas. Aí uma indagação: onde foram parar 47.419 crianças? Para onde foram essas vagas?
É extremamente absurda a falta de gestão da Educação. É extremamente absurdo que uma cidade como São Paulo, onde há um núcleo de geração de empregos, pais e mães que precisam trabalhar para sustentar seus filhos não tenham onde deixá-los; ou tenham de pagar para alguém para cuidar dos seus filhos, e o salário que recebem muitas vezes não dá para cobrir esse valor. Onde está a consciência? Fala-se tanto que este governo é de planejamento, mas onde está o planejamento que de fato coloque essas crianças na escola? Aliás, o melhor momento para a criança dar os primeiros passos e ser alfabetizada é da creche até seis anos.
O público da periferia está cada vez mais marginalizado porque, como disse ontem para vocês, em cada subprefeitura é só região do fundo, só região em que as pessoas precisam cada vez mais trabalhar. Existe emprego. O Governo Lula fez a sua parte, gerou emprego e renda. E agora, Kassab, o que você está fazendo? Tirando vagas das crianças, manipulando e sumindo com dados? Esses dados são oficiais, tirados da Internet, do sistema de gestão pública da Prefeitura. Onde foram parar 47 mil crianças? Estão manipulando dados. Onde estão as creches e as escolas para essas crianças da Cidade?
Gostaria que cópias deste meu pronunciamento fossem enviadas ao Secretário de Educação e ao Prefeito Gilberto Kassab, porque é impossível. Já estão há um bom tempo na gestão pública da Cidade e não conseguiram resolver o problema de creche e de educação infantil. Que irresponsabilidade! É o segundo maior orçamento.
Existe dinheiro, existe recurso do Governo Federal.
Aliás, essa é outra denúncia. Sabe-se que o Governo Federal dispunha de recursos para se construir creches. E a resposta da Secretaria de Educação e do Prefeito Kassab foi: "não temos terrenos".
Não há prioridade de terrenos para creche e educação infantil? Essa deve ser a prioridade, pois a educação que forma o cidadão, ou cada vez mais a periferia será marginalizada.
Chega de tanta irresponsabilidade! Chega de brincar de ser prefeito! As pessoas da periferia sofrem com a discriminação.
Concedo aparte ao nobre Vereador Claudinho de Souza.
O Sr. Claudinho de Souza (PSDB) - Nobre Vereadora, preocupado com as informações do seu pronunciamento de ontem consultei a Secretaria da Educação, e o Secretário Alexandre Schneider enviou-me um e-mail com algumas observações que acho importante incluir em seu discurso.
"Em janeiro de 2005, havia cerca de 60 mil crianças de zero a três anos matriculadas em creches na cidade de São Paulo. Infelizmente a gestão anterior gerou apenas pouco mais de 8 mil vagas entre os anos de 2001 e 2004.
Em dezembro de 2010, estavam matriculadas mais de 130 mil crianças de zero a três anos na Capital, um aumento de mais de 100% no número de matrículas, quase 10 vezes o número criado na gestão anterior.
O orçamento para a educação infantil na Cidade foi multiplicado por cinco, e o piso salarial das redes direta e conveniada praticamente dobrou. No caso da rede conveniada, o piso era menor que 600 reais, e hoje é de 1,2 mil reais.
Com a reestruturação da Educação Infantil, seguindo o parâmetro do Ministério da Educação, a Cidade inicia o ano com cerca de 187 mil alunos. Para se ter um nível de comparação, a segunda maior rede do Brasil é a do Rio de Janeiro, com cerca de 33 mil alunos, seis vezes menos, com 60% da população do Município".
Só para acrescentar ao seu discurso essas informações que me enviaram hoje. Talvez lhe seja útil.
A SRA. JULIANA CARDOSO (PT) - Nobre Vereador Claudinho, o que eu quero dizer é que, enquanto planejamento, não funciona o que fazem. Não existe vaga em creche, não existe vaga na Educação Infantil. São 125 mil crianças fora da escola!
Peço que enviem as notas taquigráficas ao Sr. Secretário de Educação e ao Prefeito Gilberto Kassab.
Muito obrigada.
